Na próxima terça-feira, 4 de dezembro, a partir das 9h, ocorrerá o seminário Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a ONG Todos Pela Educação, será no auditório do TCU, no edifício sede, em Brasília.
O objetivo do encontro é qualificar as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucionar os desafios existentes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância do debate, uma vez que a revisão do Pacto Federativo é uma das principais reivindicações municipalistas para que haja uma divisão mais justa dos recursos entre União, Estados e Municípios. Além disso, o foco do seminário é a educação, uma das áreas mais sensíveis aos gestores.
Estarão presentes os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), e outras autoridades e referências do setor, como o ex-ministro Henrique Paim e a consultora da CNM, Mariza Abreu. Os assuntos a serem abordados dividem-se em três blocos:
– Diagnóstico: os desafios da educação frente ao pacto federativo;
– A relevância do tema para os órgãos de controle. Pacto federativo e o regime de colaboração: Relevância e impacto na atuação dos órgãos de controle.;
– Caminhos para melhorar o regime de colaboração diante do pacto federativo na educação, debate e propostas.
Acesse a programação completa. Para participar do evento é necessário inscrever-se e inserir o código “PACFEDUC”. E acompanhe o canal do TCU no Youtubedo TCU no Youtube.
Portal CNM