A nova proposta de regulação do transporte público coletivo no Brasil será tema de uma das arenas da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro acontece no dia 27 de março, das 14 às 18 horas, na arena 6, e vai abordar a realidade do sistema de transporte público coletivo nos Municípios brasileiros.
Também na temática de trânsito e mobilidade, das 10h30 às 12h do dia 30 de março, a arena 6 vai receber a temática os desafios da implantação dos planos de mobilidade. Atualmente, de acordo com a Lei 12.587/12, cerca de 2024 Municípios brasileiros estão obrigados a realizar a elaboração do Plano de Mobilidade. Entretanto, vários são os desafios enfrentados pelos Municípios, visto que, até o momento, apenas 17% conseguiram finalizar a elaboração do instrumento.
Consórcios Públicos Intermunicipais
O questionamento “com o olhar para o futuro, que caminhos ainda devem ser trilhados para melhorarmos a realidade dos Consórcios Públicos Intermunicipais?” vai integrar a temática da arena 1, Consórcios Públicos Intermunicipais: Panorama atual e desafios, que acontece no dia 28 de março, de 12h30 às 15h30.
Além disso, os participantes vão conhecer o resultado da pesquisa feita junto a todos os consórcios públicos intermunicipais do país, visando atualizar o Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, que tem como objetivo, também, proporcionar dados para a promoção de políticas públicas que visem o desenvolvimento dos consórcios.
Para participar das arenas, o interessado deve estar inscrito na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que acontece nos dias 27 a 30 de março no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). As inscrições podem ser feitas no site oficial do evento onde constam também os valores e a programação completa.
Por: Lívia Villela