A Prefeitura de Tupaciguara, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, abre as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida – Empreendimentos do Parque dos Bem-te-vis, Etapas I e II, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
As inscrições serão realizadas de 10 a 28/06 (de segunda a sexta-feira), das 8 às 15 horas, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no Centro Administrativo “Dr. Enodes de Oliveira”. Os critérios estabelecidos para inscrição e seleção estão dispostos na Portaria Ministerial nº 412, de 06 de agosto de 2015 e no Decreto Municipal nº 097, de 06 de maio de 2019.
Os requisitos de enquadramento para as inscrições são: possuir renda familiar compatível com a modalidade, renda familiar até R$1.800,00; não ser proprietário, cessionário (ter a cessão) ou promitente (promessa) comprador de imóvel residencial.
Os critérios para a seleção são: famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovação por autodeclaração; famílias de que faça parte pessoa com deficiência, comprovado com a apresentação de laudo médico; famílias residentes no Município, no mínimo de 5 anos, comprovado com a apresentação de comprovante de residência; famílias beneficiadas por bolsa família ou beneficiário de prestação continuada (BPC) no âmbito da política de assistência social, comprovado por declaração do ente público.
Para a realização das inscrições, são necessários os seguintes documentos (originais e cópias): estar no cadastro único; RG atualizado / Carteira de Motorista; CPF; Certidão de Nascimento; Certidão de Estado Civil; Carteira de Trabalho; Comprovante de Residência atualizado; Certidão Negativa de Imóvel do Cartório de Registro de Imóveis; Folha-Resumo do Cadastro Único com número de NIS; Título de Eleitor; documento que comprove 5 anos no Município.
As prestações mensais vão de R$ 80,00 a R$ 270,00 de acordo com a Caixa Econômica Federal e não há taxa de inscrição. Dúvidas poderão ser sanadas pelo contato: (34) 3281-0065.
“Grande passo para Tupaciguara. Estão sendo construídas 116 casas no Parque dos Bem-te-vis, que serão destinadas à população tupaciguarense, conforme estabelecidos os requisitos e critérios, e por meio de sorteio, as unidades serão destinadas às famílias, todo processo acompanhado pela Caixa Econômica Federal. Parabenizamos a todos os servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e comunicamos que, a partir do dia 10 de junho até 28 de junho, das 08 às 15 horas, na Secretaria de Desenvolvimento Social, acontecerão as inscrições para essas unidades”, destaca o Prefeito Tenente Carlos.
Na ocasião das comemorações dos 107 anos de Tupaciguara, no dia 1º de junho, o Prefeito Tenente Carlos, juntamente com o Deputado Federal Weliton Prado; com o Deputado Estadual Elismar Prado; com os vereadores: Agostinho Vicente, Antônio Marques, Prof. Dalmo Salviano , Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando do Vale Borges “Sorriso”, Ivo Fonseca Pereira “Prof. Ivo” e Vilmar Martins ‘‘Vilmar do Som’’; com o padre Willian Garcia; secretários e servidores municipais, visitaram o canteiro de obras das 116 unidades habitacionais e verificaram de perto a realização de um sonho para 116 famílias tupaciguarenses.
ASCOM Tupaciguara