Com o apoio de dados do Observatório Municipalista de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi lançada a Pesquisa Nacional de Consórcios Públicos de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os resultados estão disponíveis em quatro relatórios e podem ser acessados no Repositório Institucional da Fiocruz.
O primeiro relatório pontua questões de localização e características gerais desses consórcios. Já o segundo trata da organização e do funcionamento, enquanto o terceiro aborda a configuração desses instrumentos após a Lei dos Consórcios. Por fim, o último relatório fala da estrutura e da produção de serviços.
A pesquisa teve o objetivo de mapear as principais características, potencialidades e limitações dos consórcios públicos intermunicipais de saúde para a organização regional do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, além de reuniões com a equipe técnica da CNM, as pesquisadoras responsáveis pela publicação utilizaram a base de dados cadastrais do Observatório Municipalista de Consórcios como uma das fontes de pesquisa para alcance dos resultados.
O estudo – desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP)/Fiocruz – possui o apoio financeiro do Programa Fiocruz de Fomento à Inovação (Inova Fiocruz) e da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).