O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promove, de forma on-line, no dia 10 de setembro, às 10h, o “IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação”, que tem como objetivo contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação. As palestras serão transmitidas pelo canal do TCEMG no Youtube (aqui) e os espectadores poderão fazer perguntas aos palestrantes pelo chat.
O Encontro atende às recomendações da Resolução Atricon nº 03/2015, na qual foram estabelecidas dezenove diretrizes para atuação indutora e propositiva dos Tribunais de Contas na concretização dos instrumentos gerenciais da Lei 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação e seus desdobramentos.
Esse evento, realizado desde 2018, é parte do Programa Na Ponta do Lápis constituído de ações integradas de controle, de cooperação com os gestores públicos e de fomento ao controle social.
Programação
- Abertura: Naila Garcia Mourthé
- Palestra 1: Um Panorama sobre a Situação do Aprendizado e da Permanência Escolar na Pandemia | Ernesto Martins Faria
- Palestra 2: Imprescindibilidade da redução de danos no aprendizado pós-pandêmico | Andrea Mismotto Carelli
- Palestra 3: A importância do parecer exarado pelos conselhos de acompanhamento e controle social (CACS) do FUNDEB | Cristina Andrade Melo
- Palestra 4: O Papel dos Conselhos de Educação nos Sistemas Municipais de Educação: autonomia e condições de funcionamento | Galdina Arrais
*Evento com emissão de certificado.
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