Em reunião com a Associação Mineira de Municípios (AMM), realizada nesta quinta-feira (2/12), a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho Melo, anunciou novas e importantes medidas para a gestão da fauna doméstica em Minas Gerais. Uma delas é o Edital Semad 03/2021 que abre o processo seletivo de municípios para participação no Programa “Conheça seu amigo”. Por meio do programa, serão doados microchips e leitores desses aparelhos para 50 municípios mineiros.
Os municípios interessados deverão realizar inscrição entre 10 e 29 de dezembro de 2021, pelo email fauna.domestica@meioambiente.mg.gov.br. No dia 12 de janeiro, será feita a divulgação dos resultados, com o final sendo divulgado no dia 20 de janeiro. “A partir daí será celebrado um Termo de Cooperação Técnica, com a troca das informações e entrega dos equipamentos”, explica Patrícia Silva, gestora ambiental da Semad.
Os municípios selecionados poderão fazer a adesão, por meio de um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), num período de 12 (doze) meses, quando receberão microchips e leitores de microchips para serem utilizados em cães e gatos provenientes de comunidades de baixa renda, de animais em situação de rua que participem de algum programa de controle reprodutivo municipal, de animais para adoção sob tutela de Organizações da Sociedade Civil e animais de áreas prioritárias de superpopulação animal. A quantidade de microchips destinados será de 10% da população de cães e gatos dos municípios selecionados.
Todos os requisitos para participação estão disponíveis no link do Edital, clicando aqui.
O superintendente de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Diogo Melo Franco, explicou que para participar serão observados critérios que já estão dispostos na Plataforma e Dados Espaciais (IDE-Sisema), que possui informações como: estimativa de população canina por município; cidades que já possuem convênio com o Estado para castração e a proporção de cães para a população humana. “É importante observar que o trabalho é uma política pública voltada para as populações mais carentes”, complementou Diogo Franco.
Educação Ambiental e Humanitária
Outro ponto abordado na reunião, também voltado para os municípios, foi o projeto “Jovens Mineiros Sustentáveis”. Por meio do Edital Semad 02/2021, serão selecionados municípios para implementação do Projeto em escolas da rede municipal de ensino no Estado de Minas Gerais, contemplando alunos do ensino fundamental II. A ação será realizada em 40 municípios, 80 escolas e envolverá 240 professores e 4 mil alunos.
Os municípios selecionados também firmarão Termo de Cooperação Técnica com a Semad, num período de 12 meses e sem transferência de recursos financeiros entre as partes. O projeto irá desenvolver as temáticas de consumo consciente de água e energia, cidadania, gestão sustentável de resíduos sólidos e educação humanitária em bem-estar animal nas escolas.
As inscrições para o Edital Semad 02/2021 devem ser feitas entre os dias 10 e 29 de dezembro de 2021. Os municípios interessados devem enviar suas propostas para o email educacaoambiental@meioambiente.mg.gov.br
Todos os requisitos para as inscrições podem ser consultados no link do Edital.
Capacitações
Outra iniciativa voltada para os municípios é o projeto de capacitação de gestores municipais, especialmente aqueles com maior concentração de animais domésticos proporcionalmente à população humana. O projeto prevê a capacitação de veterinários para castração. Os profissionais serão indicados pela Prefeitura ou Consórcio Municipal que possuem programas de castração.
Mais informações com Licínio Xavier, assessor de Meio Ambiente da AMM: (31) 2125 2418, ou pelo email: assessoria_ambiental@amm-mg.org.br.
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