Uma boa prática do Município de Uberlândia (MG) na área de saneamento merece ser compartilhada. A gestão local inaugurou um Centro de Inovação em Sustentabilidade (CIS), com o objetivo de criar a primeira planta industrial do Brasil destinada à produção em larga escala de energia e fertilizantes a partir do lodo resultante do tratamento de […]
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Iniciando a programação de Seminários Técnicos do ano de 2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu o primeiro evento do ano de forma online nesta terça-feira, 30 de janeiro. Na oportunidade, foram esclarecidas dúvidas sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o […]
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Gestores municipais podem cadastrar ações dentro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Isso porque está em vigor, desde o dia 2 de janeiro, a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) 1.004/2023, que dispõe sobre a atualização do Plano. Podem modificar as informações os órgãos locais de trânsito, representantes do […]
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“Editais e repasses da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc” será o tema do próximo Webinário Áreas Técnicas, no dia 29 de janeiro, segunda-feira, às 10h, com Simone Ramos, Doutoranda em Ciência Política (UFMG), Helena Rosmaninho, Doutora em Arquitetura (UFMG), com a mediação de Ramon Diniz, assessor técnico em Esporte, Cultura e Turismo […]
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O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que estabelece os valores da parcela do mês de janeiro relacionados ao repasse da assistência financeira complementar para o Piso da Enfermagem. Essa medida está em conformidade com as diretrizes do Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, […]
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O Ministério da Saúde divulgou a lista de Municípios que devem receber as doses de vacinas contra a dengue. Os imunizantes serão destinados a regiões de saúde com Municípios de grande porte, com alta transmissão nos últimos dez anos e população residente igual ou maior a 100 mil habitantes, levando também em conta altas taxas […]
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Com o apoio de dados do Observatório Municipalista de Consórcios da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi lançada a Pesquisa Nacional de Consórcios Públicos de Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os resultados estão disponíveis em quatro relatórios e podem ser acessados no Repositório Institucional da Fiocruz. O primeiro relatório pontua questões de localização e características gerais […]
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De 1º a 22 de janeiro de 2024, a Secretaria de Estado de Saúde registrou 14.557 casos confirmados para dengue e Chikungunya no Estado O Secretário de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti anunciou, nesta terça-feira (23/1), que o Estado decretará emergência de saúde em decorrência das arboviroses a partir desta semana. Até o momento, […]
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Estudo realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) identificou uma área de quase 6 mil km² de clima árido no norte da Bahia. O levantamento indica que as mudanças climáticas estão relacionadas ao novo cenário que afeta diretamente os Municípios. […]
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O Ministério da Saúde (MS) ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 18 de dezembro de 2023, dos embargos de declaração, que impacta no piso nacional da enfermagem. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a reformulação do conceito de piso salarial, por parte do Supremo, que reduzirá os […]
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